A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se prepara para uma possível sessão extraordinária para deliberar sobre a prisão de seu presidente, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil). A decisão surge após a deflagração da Operação Unha e Carne pela Polícia Federal (PF), que culminou na detenção de Bacellar sob a acusação de vazar informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, deflagrada em setembro. O caso, que envolve suspeitas de obstrução de investigações e ligações com facções criminosas, coloca a Alerj diante de um momento crucial, no qual seus membros deverão decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão de seu próprio presidente. A repercussão do caso tem gerado debates intensos no cenário político fluminense, reacendendo discussões sobre a ética e a integridade na administração pública.
Prisão de Bacellar e Suspeitas de Obstrução
Rodrigo Bacellar foi detido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (3), sob suspeita de ter vazado informações confidenciais da Operação Zargun, que resultou na prisão do então deputado estadual TH Joias. De acordo com a PF, Bacellar teria alertado TH Joias sobre a iminente operação, instruindo-o a destruir provas. A acusação de obstrução de investigações envolvendo facções criminosas e ações contra o crime organizado é o ponto central das alegações contra o presidente da Alerj.
Decisão do STF e Próximos Passos na Alerj
A direção da Alerj já teve acesso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Bacellar. Segundo as constituições federal e estadual, a Justiça tem até 24 horas para notificar o Legislativo sobre a prisão. A expectativa é que a notificação chegue à Alerj na manhã desta quinta-feira (4), dando início ao processo de deliberação.
Caso siga o rito das últimas votações sobre prisões de deputados, a comunicação do STF será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ, presidida pelo deputado Rodrigo Amorim (União), deverá emitir um parecer favorável ou contrário à manutenção da prisão. O parecer da CCJ será então levado à votação em plenário, onde os 70 deputados da Alerj decidirão sobre o caso. Para que a prisão seja revogada, são necessários pelo menos 36 votos, ou seja, a maioria absoluta do total de cadeiras da Alerj.
Histórico de Votações de Prisões na Alerj
A Alerj já votou sobre a prisão de deputados em outras ocasiões. Em novembro de 2017, a Casa soltou Jorge Picciani, então presidente da Alerj, preso na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato. Também foram beneficiados os parlamentares Paulo Melo e Edson Albertassi. Em 2019, a Alerj soltou cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, também um desdobramento da Lava Jato no Rio. Um dos deputados que votou pela libertação dos colegas foi o próprio Rodrigo Bacellar, na época no partido Solidariedade.
Acusações de Ligação com Organização Criminosa
Na decisão que determinou a prisão de Bacellar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há “fortes indícios” da participação do deputado em uma organização criminosa. Segundo trechos da decisão, Bacellar estaria atuando ativamente pela “obstrução de investigações envolvendo facção criminosa e ações contra o crime organizado, inclusive com influência no Poder Executivo Estadual”. Essas acusações são graves e colocam em xeque a integridade do presidente da Alerj.
Fonte: https://g1.globo.com
