A regularização fundiária avança no Tocantins, proporcionando segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias. Em uma ação conjunta, aproximadamente 800 famílias dos municípios de Augustinópolis e Sítio Novo, no estado do Tocantins, foram contempladas com a entrega de títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A iniciativa representa um marco no processo de regularização fundiária na região, garantindo a posse legal das terras e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas. A entrega dos títulos é um passo crucial para a segurança e o bem-estar destas famílias, permitindo que invistam em seus lares com tranquilidade e vislumbrem um futuro mais próspero. O programa “Legítimo Dono” é o responsável pela ação, que busca garantir o direito à moradia e a propriedade para a população.

Regularização Fundiária Beneficia Centenas de Famílias no Tocantins

A entrega dos títulos de propriedade representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia e na promoção da justiça social. A ação de regularização fundiária, que beneficiou famílias em Augustinópolis e Sítio Novo, foi resultado de uma parceria entre o governo estadual, prefeituras locais e o Poder Judiciário.

Detalhes da Entrega de Títulos

Em Augustinópolis, 324 famílias do bairro São Pedro receberam os títulos de propriedade, concretizando um sonho antigo e garantindo a segurança jurídica de seus lares. Em Sítio Novo, foram entregues 168 títulos, de um total de 495 previstos para esta etapa do programa “Legítimo Dono”. A iniciativa demonstra o compromisso das autoridades em promover a regularização fundiária e garantir o direito à moradia para a população.

Impacto da Regularização Fundiária

A posse legal da terra traz inúmeros benefícios para as famílias, desde a valorização do patrimônio até o acesso a serviços públicos e oportunidades de crédito. A regularização fundiária também contribui para o desenvolvimento econômico das comunidades, incentivando investimentos e gerando empregos.

Benefícios Tangíveis para as Famílias

A regularização fundiária proporciona segurança jurídica, valorização do patrimônio e acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e saneamento básico. Além disso, a posse legal da terra permite que as famílias acessem linhas de crédito para investir em seus negócios e melhorar suas condições de vida. A iniciativa é um importante passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Fonte: https://soudepalmas.com.br