O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado, 21, a elevação imediata da tarifa global sobre produtos importados de 10% para 15%. A decisão, divulgada por meio de sua conta na rede social Truth Social, surge em resposta direta a uma recente decisão da Supreme Court of the United States que limitou parte de sua política tarifária.

Contexto da Decisão da Suprema Corte

Na sexta-feira, a Suprema Corte invalidou um pacote de tarifas implementado anteriormente pela administração, argumentando que o Poder Executivo não possui autorização automática para impor tais cobranças sem o devido respaldo do Congresso. Essa conclusão confirmou um entendimento de instância inferior, apontando para uma extrapolação de competência por parte da presidência.

A ação judicial que culminou na decisão da Corte foi movida em 2025 por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, majoritariamente governados por democratas. Os autores questionaram a utilização da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, como fundamento para a imposição unilateral das taxas. O julgamento foi relatado pelo presidente da Corte, John Roberts, que formou maioria ao defender a necessidade de autorização legislativa explícita. Os ministros Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh ficaram vencidos.

Resposta e Planos Futuros da Administração

Em sua nova publicação, Trump afirmou que a elevação da tarifa para 15% se enquadra nos limites legais disponíveis e que sua administração anunciará, nas próximas semanas, um novo conjunto de tarifas consideradas juridicamente válidas. Após o revés judicial, o presidente classificou o entendimento da Corte como “uma vergonha” e declarou, conforme informado pela agência Reuters, que já possuía alternativas para manter sua política de taxação sobre importações.

O presidente reiterou que a política tarifária é parte integrante de sua estratégia econômica, mencionando novamente o slogan “Making America Great Again”. Segundo ele, a medida visa corrigir o que considera práticas comerciais desvantajosas aos Estados Unidos ao longo das últimas décadas.