A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional informou nesta terça-feira, 6, que as taxas de Alvará de Funcionamento 2026 de todas as empresas, pequenas, médias, microempresa, além dos profissionais autônomos, referentes ao exercício de 2026 já foram lançadas no sistema.

PRAZO FINAL

O prazo final para pagamento vai até 31 de março. De acordo com o valor lançado, o contribuinte poderá optar pelo parcelamento, conforme critérios estabelecidos pela administração municipal. Para tanto, é necessário acessar o sistema o quanto antes. Não haverá concessão de desconto para pagamento em cota única.

SISTEMA LIBERADO

O sistema já está liberado para emissão, tanto de forma presencial no porto Rápido, por meio do balcão de atendimento, quanto pelos canais digitais disponibilizados pelo município. A Secretaria Municipal da Fazenda orienta que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e realizem a regularização dentro do período estabelecido.

OS CANAIS DIGITAIS

Os canais digitais são: (63) 992560793 ou cadastromobiliarioporto@gmail.com, para empresas que estão em fase de abertura no município. Whats (63) 992568522 – Luzimangues, whats (63) 992774664 – Sede ou portorapido@portonacional.to.gov.br, para impressão das guias das demais empresas.