Acordo Mercosul-UE está alinhado a objetivos ambientais, diz ministra

BAKU, AZERBAIJAN - NOVEMBER 22: Brazilian Minister of the Environment and Climate Change Marina Silva speaks to the media on day eleven at the UNFCCC COP29 Climate Conference on November 22, 2024 in Baku, Azerbaijan. While today is scheduled to be the last day of the COP29, party delegates from numerous countries have voiced strong disappointment over the preliminary text of the final agreement, which will very likely send the conference into overtime. The COP29 is bringing together stakeholders, including international heads of state and other leaders, country delegations, scientists, environmentalists, indigenous peoples representatives, activists and others to discuss and agree on the implementation of global measures towards mitigating the effects of climate change. According to the United Nations, countries made no progress over the last year in reducing global emissions from the burning of fossil fuels. (Photo by Sean Gallup/Getty Images)

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE e avaliou de forma positiva os termos celebrados entre os países que irão compor a maior zona de livre comércio do mundo.

“As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos”, destaca nota oficial divulgada pelo ministério.

Na avaliação da ministra, o texto do acordo está alinhado a agenda ambiental brasileira, capaz de promover o desenvolvimento ao mesmo tempo em que protege a natureza e enfrenta a mudança do clima.

“Em três anos, conseguimos reduzir o desmatamento na Amazônia em 50% e em 32,3% no Cerrado e, ao mesmo tempo, abrir mais de 500 novos mercados para o agronegócio do país”, reforça.

Para Marina Silva, a condução dessa agenda pelo governo brasileiro e os compromissos ambientais assumidos pelos países do Mercosul foram definitivos para que o conselho do bloco europeu finalizasse as negociações de forma favorável. “Depois de 25 anos, a aprovação deste acordo está ancorada na confiança de que o governo do presidente Lula conduz uma agenda ambiental séria, consistente e comprometida com resultados”, diz.

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Destaques

Entre os pontos fortes do acordo comercial destacados na nota do MMA estão a reafirmação de compromissos pela sustentabilidade ambiental e climática dos países envolvidos. A exemplo da adoção do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e do reforço à soberania na definição dos padrões ambientais de cada país.

O documento também avança ao considerar instrumentos financeiros das agendas de clima e biodiversidade, como a possibilidade de valoração dos serviços prestados pela natureza e o financiamento ambiental.

A promoção de produtos da bioeconomia e bens sustentáveis também entraram no acordo de comércio entre os blocos, que prevê ainda o fornecimento de informações sobre desmatamento e o cumprimento da legislação ambiental pelos países exportadores.

As salvaguardas estabelecidas pelo texto, de acordo com o comunicado do MMA, previnem impactos ambientais negativos e asseguram que a ampliação do comércio contribua para a promoção da sustentabilidade.

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