TRIBUNA POLÍTICA BR

Projeto prevê prisão e perda de cargo para prefeitos que omitirem dados públicos

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende transformar falhas no Portal da Transparência em crime de responsabilidade para prefeitos e secretários municipais. A iniciativa altera o Decreto-Lei 201/1967, que rege a responsabilização de gestores locais, e amplia o alcance penal sobre a gestão de informações públicas nos municípios.

Novos acordos ampliam para 31% a fatia do comércio do Brasil com tarifa reduzida

A entrada em vigor de três novos acordos de livre comércio negociados pelo Mercosul pode ampliar de forma relevante a parcela do comércio exterior brasileiro beneficiada por tarifas zero ou reduzidas. Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o percentual deve passar dos atuais 12,4% para

Homem morre após caminhonete capotar entre Ponte Alta e Pindorama

Um homem de 59 anos morreu após a caminhonete em que estava capotar na rodovia TO-130, no trecho entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Pindorama. A vítima foi identificada como Josafá Piedade Silva, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O acidente aconteceu na tarde de

Governo brasileiro decide deixar custódia da Embaixada da Argentina na Venezuela

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta sexta-feira (9) à Argentina e à administração interina da Venezuela que deixará a custódia da embaixada argentina em Caracas. O Itamaraty ainda não divulgou oficialmente a razão detalhada da decisão. O Brasil havia assumido a representação diplomática da

Acordo Mercosul-UE está alinhado a objetivos ambientais, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE e avaliou de forma positiva os termos celebrados entre os países que irão compor a maior zona de livre comércio do mundo. “As

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