O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A medida foi tomada após a prisão do magistrado na segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga crimes de corrupção. O afastamento visa preservar a imagem do Poder Judiciário, uma vez que o desembargador é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun para o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias. Na época dos fatos, Macário atuava como relator do processo envolvendo o parlamentar, o que agrava a seriedade das acusações e levanta preocupações significativas sobre a integridade institucional.
As operações “Unha e Carne” e “Zargun”: detalhes e conexões
A prisão e o consequente afastamento do desembargador Macário Ramos Júdice Neto representam um dos desdobramentos mais recentes e impactantes das operações “Unha e Carne” e “Zargun”. A Operação Unha e Carne, que teve sua segunda fase deflagrada com a detenção do magistrado, foca em um esquema complexo de corrupção e tráfico de influência. Macário é acusado de ter utilizado sua posição privilegiada para repassar dados confidenciais de investigações em andamento, comprometendo a eficácia da justiça e potencialmente beneficiando alvos dessas apurações.
Especificamente, as suspeitas recaem sobre o vazamento de informações relacionadas à Operação Zargun. Esta operação investigava atividades ilícitas envolvendo o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, popularmente conhecido como TH Joias. A gravidade da situação é amplificada pelo fato de que o desembargador Macário Júdice Neto era o relator do processo que tramitava contra o parlamentar no TRF-2. Essa posição lhe conferia acesso direto e irrestrito aos detalhes da investigação, o que torna a alegação de vazamento ainda mais preocupante.
De acordo com os elementos levantados pela investigação, o suposto vazamento teria ocorrido em um momento crítico. Há indícios de que o desembargador Macário estava na companhia do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar, quando o deputado teria feito uma ligação para alertar TH Joias sobre a iminente Operação Zargun. Este cenário, se confirmado, delineia uma grave violação do dever de sigilo e da ética judicial, com implicações diretas na confiança pública e na imparcialidade do sistema de justiça. O corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, enfatizou que o afastamento cautelar se justifica não apenas para prevenir a prática de novos atos ilícitos, mas principalmente porque as condutas já atribuídas ao magistrado têm o potencial de “macular a imagem do Poder Judiciário” e abalar a credibilidade da população nas instituições. O dano institucional, segundo a avaliação da Corregedoria, já estaria consolidado, exigindo uma resposta firme para mitigar seus efeitos.
O precedente de 2005: acusações e retorno à magistratura
A recente decisão do corregedor nacional de Justiça não marca o primeiro afastamento de Macário Ramos Júdice Neto da magistratura. Em 2005, o desembargador foi removido de suas funções por suspeita de envolvimento em um intrincado esquema de venda de sentenças, que estaria conectado à chamada “máfia dos caça-níqueis”. Aquele episódio, de grande repercussão na época, resultou em um afastamento que se estendeu por cerca de 18 anos.
Durante esse longo período, Macário enfrentou um processo administrativo disciplinar e também teve que responder na esfera penal. Apesar de ter sido absolvido na esfera criminal em 2015, o processo administrativo disciplinar continuou em andamento, o que impediu seu retorno imediato ao cargo. Somente há aproximadamente dois anos, após a conclusão de todas as instâncias disciplinares, o desembargador conseguiu retornar à sua cadeira no TRF-2.
O fato de este ser o segundo afastamento do magistrado gera um profundo questionamento sobre a efetividade dos mecanismos de controle e a integridade do Poder Judiciário brasileiro. A repetição de acusações graves contra um mesmo membro da magistratura, especialmente após um longo período de suspensão, tende a corroer a confiança da sociedade na capacidade das instituições de se autorregularem e de manterem a probidade de seus quadros. A decisão do ministro Mauro Campbell Marques reflete a urgência de preservar a imagem do Judiciário, que é um pilar essencial da democracia. A permanência de um magistrado sob forte suspeita de vazamento de informações sigilosas e com um histórico de afastamento por venda de sentenças cria uma percepção pública de vulnerabilidade e impunidade, minando a crença na imparcialidade e na justiça. O afastamento cautelar, nesse contexto, é uma medida drástica, mas considerada indispensável para evitar um aprofundamento do “dano institucional” e reafirmar o compromisso do Judiciário com a ética e a transparência perante a população.
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