A Justiça Federal em São Paulo determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal do inquérito que apura suspeitas de uso de informação privilegiada pelo empresário Nelson Tanure em operações envolvendo a incorporadora Gafisa.
A decisão foi assinada pela juíza Maria Isabel do Prado, que acolheu pedido da defesa ao apontar indícios de conexão entre o caso da Gafisa e as investigações relacionadas ao Banco Master, atualmente sob análise do STF.
Conexão entre investigações motivou mudança de foro
Segundo a magistrada, o Ministério Público Federal já havia indicado vínculo entre os dois procedimentos. A denúncia por insider trading, apresentada em dezembro, relaciona movimentações financeiras atribuídas a Tanure tanto no caso da Gafisa quanto em estruturas investigadas no inquérito do Master. A tramitação ocorre sob sigilo.
Na ação penal, o MPF sustenta que o empresário teria utilizado fundos e empresas sediadas em paraísos fiscais para ocultar sua real participação societária na Gafisa. As mesmas estruturas também teriam sido usadas para inflar artificialmente o valor da incorporadora Upcon, posteriormente adquirida pela Gafisa por meio de troca de ações.
De acordo com a decisão, a operação teria permitido a ampliação do poder de voto de Tanure e de Gilberto Benevides — controlador da Upcon — garantindo espaço no conselho de administração da companhia.
Prescrição e idade pesaram na decisão
A juíza também citou o risco iminente de prescrição das acusações como um dos fundamentos para a remessa ao STF. Como Tanure tem mais de 70 anos, o prazo prescricional é reduzido pela metade, o que reforçou a necessidade de centralizar os processos em um único foro.
PF liga Tanure às investigações do Banco Master
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público apontam que Tanure teria atuado como sócio oculto do Banco Master, instituição associada ao empresário Daniel Vorcaro. A suposta influência ocorreria por meio de fundos e mecanismos financeiros indiretos.
Em manifestações públicas, Tanure nega qualquer vínculo societário com o banco e afirma ter atuado apenas como cliente. Ainda assim, seu nome passou a constar formalmente entre os alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada recentemente, que investiga fraudes financeiras e estruturas de ocultação patrimonial.
Origem do caso Gafisa e paralelos com o Master
O caso envolvendo a Gafisa teve origem em denúncia apresentada à Comissão de Valores Mobiliários pelo gestor Vladimir Joelsas Timerman, da Esh Capital. O processo administrativo na CVM ainda não foi concluído.
Segundo a decisão judicial, os fatos descritos seguem padrão semelhante ao investigado no caso do Banco Master, incluindo a suposta emissão de títulos considerados fraudulentos para obtenção de vantagens indevidas.
A magistrada reconheceu que o juízo federal paulista não teve acesso direto ao conteúdo sigiloso do inquérito do Master. Ainda assim, concluiu que os elementos constantes na denúncia do MPF e os argumentos apresentados pela defesa são suficientes para justificar a reunião dos processos no STF.
Toffoli ficará com os dois casos
Com a remessa, caberá ao ministro Dias Toffoli analisar tanto o inquérito do Banco Master quanto o processo relacionado à Gafisa, ambos sob sigilo.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa de Nelson Tanure afirmou que o empresário jamais manteve relação societária com o Banco Master e que não realizou operações destinadas a converter dívida em participação acionária, direta ou indiretamente. Os advogados sustentam que Tanure apresentará esclarecimentos documentais e confiam na revisão da decisão.
