Pernambuco retoma edital para ONGs e destina até R$ 500 mil para enfrentamento às ISTs

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) vai retomar, após sete anos, a publicação de edital para seleção de projetos de organizações da sociedade civil voltados ao enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Previsto no Plano Estadual de Saúde 2024-2027, o 8º edital será publicado no Diário Oficial do Estado e receberá propostas entre 25 de maio e 26 de junho de 2026. O último processo do tipo ocorreu em 2017.

Ao todo, serão selecionados até cinco projetos, com financiamento de R$ 100 mil cada, totalizando R$ 500 mil. O edital e os demais documentos de divulgação serão disponibilizados no site da SES-PE.

De acordo com a Secretaria, a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é fundamental na resposta estadual às ISTs por sua capacidade de alcançar populações-chave e prioritárias, muitas vezes em contextos de vulnerabilidade social e com menor acesso aos serviços públicos de saúde.

Essas instituições desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na redução do estigma e da discriminação, na ampliação da testagem, na adesão ao tratamento e no fortalecimento da prevenção combinada. Além disso, estabelecem vínculos, promovem educação em saúde e criam espaços de acolhimento que integram cuidado, cidadania e direitos humanos.

Com a execução dos projetos, a expectativa da SES-PE é reduzir, a médio e longo prazo, novos casos de ISTs na população, além de diminuir o estigma e o preconceito relacionados às infecções.

A pasta também projeta ampliar o conhecimento sobre estratégias como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV, aumentar a distribuição de insumos de prevenção, como preservativos internos, externos e gel lubrificante, fortalecer o conceito de prevenção positiva ao HIV e contribuir para a redução da mortalidade por aids.

A SES-PE justifica a retomada do edital pelo valor técnico, político e social dessas parcerias na consolidação das ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e enfrentamento do estigma, consideradas essenciais para interromper a cadeia de transmissão das ISTs e garantir cuidado integral às populações mais vulnerabilizadas do estado.

Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail [email protected] e telefone 81 31840204.

Acesse o edital abaixo: