O acesso à terra é um direito fundamental, mas também um processo burocrático que exige documentação rigorosa. Para garantir que as famílias do Assentamento Mutum não fossem excluídas por falta de documentos, a Prefeitura de Brasilândia realizou, no dia 20 de maio, uma força-tarefa na Escola Municipal do Assentamento Mutum. A ação reuniu cinco secretarias municipais com um objetivo claro: ajudar mais de 30 famílias a organizarem a documentação exigida pelo edital de expansão do assentamento lançado pelo INCRA.
O edital prevê a criação de um cinturão verde na área da agrovila, com a entrega de mais 40 lotes para famílias que já vivem na região e que precisam comprovar, documentalmente, seu vínculo com a área.
SERVIÇOS PRESTADOS
Durante a força-tarefa, que aconteceu das 7h30 às 19h, as famílias receberam:
Ao final do dia, cada família saiu com sua pasta organizada, pronta para ser inscrita no processo seletivo do INCRA.
INTEGRAÇÃO ENTRE SECRETARIAS
Participaram da ação as secretarias de Indústria, Comércio e Agronegócio (coordenadora da força-tarefa), Educação, Assistência Social, Saúde e a própria Prefeitura Municipal. A união de esforços demonstrou que a gestão pública pode ser ágil e eficiente quando trabalha de forma integrada.
Os organizadores da ação destacaram a importância do mutirão.
“O edital tem prazo curto e a documentação exigida é extensa. Muitas famílias teriam dificuldade de reunir tudo sozinhas. A Prefeitura fez a ponte entre os setores, agilizou os processos e garantiu que ninguém ficasse de fora por falta de informação ou acesso a documentos”, afirmou.
PRAZOS E EXPECTATIVAS
O edital do INCRA teve início para inscrição dos interessados no último dia 18 de maio e o prazo final se encerra no dia 01 de junho. Com a pasta organizada, as famílias do Assentamento Mutum estão prontas para concorrer aos novos lotes e dar um passo importante rumo à regularização fundiária e à segurança da moradia.
A Prefeitura de Brasilândia segue acompanhando o processo e prestando o apoio necessário às famílias interessadas.
Fonte:Assessoria de Comunicação
Autor:Assessoria de Comunicação
Local:Brasilândia




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