O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançaram, nesta sexta-feira (19), em Belém, uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltada às populações que vivem em unidades de conservação da Amazônia.
A iniciativa beneficiará pescadores artesanais, marisqueiros, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares, ampliando o acesso dessas comunidades aos mercados institucionais e fortalecendo a segurança alimentar na região.
A nova modalidade é destinada às famílias que vivem e produzem em áreas protegidas administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), incentivando a comercialização sustentável dos alimentos produzidos nesses territórios e conciliando geração de renda, conservação ambiental e desenvolvimento local.
O evento reuniu representantes do MDS, gestores estaduais e municipais, coordenadores de unidades de conservação e trabalhadores das comunidades beneficiadas. A programação incluiu orientações técnicas e a troca de experiências entre estados que já executam a iniciativa.
Agricultora do município de Augusto Corrêa, no Nordeste paraense, Deidiane Brito representou os produtores de sua comunidade e destacou a importância do programa. “É muito gratificante participar deste momento e representar os agricultores. Produzimos alimentos e saber que eles chegarão às pessoas que mais precisam nos dá ainda mais motivação. Esse projeto beneficia tanto os produtores quanto as famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Representantes do Acre e do Amazonas compartilharam experiências para contribuir com a implantação da política pública no Pará, apresentando estratégias para ampliar o alcance do programa junto às comunidades tradicionais.
A diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Seaster, Nazaré Costa, ressaltou que a iniciativa fortalece a inclusão produtiva das populações amazônicas. “O PAA fortalece quem vive e produz na Amazônia, garantindo renda para as famílias e alimentos de qualidade para quem mais precisa. Estamos construindo um modelo que respeita as especificidades dos territórios e valoriza os conhecimentos tradicionais das comunidades”, disse.
Para o secretário da Seaster, Inocêncio Gasparim, a nova modalidade amplia o alcance das políticas públicas voltadas às populações que contribuem para a preservação ambiental. “Esta modalidade do PAA reconhece a importância das comunidades que vivem nas unidades de conservação. São homens e mulheres que ajudam a preservar a floresta e a fortalecer a economia local. Nosso compromisso é garantir mais oportunidades, acesso a direitos e melhores condições de vida para essas famílias”, destacou.
Gerente de projetos do MDS, Márcia Muchagata enfatizou a expansão do programa em todo o país e o papel estratégico dos municípios na execução das ações. “O programa cresceu significativamente nos últimos anos e hoje está presente em mais de mil municípios. As prefeituras têm papel fundamental para fortalecer a produção, ampliar o acesso aos alimentos e promover a segurança alimentar da população”, afirmou.
Durante o encontro, também foram debatidos temas como mudanças climáticas, bioeconomia, participação das mulheres nas políticas públicas e estratégias para fortalecer a segurança alimentar nos territórios amazônicos.
A expectativa é que a nova modalidade do PAA fortaleça a produção sustentável nas unidades de conservação, ampliando oportunidades para as comunidades tradicionais e contribuindo para a preservação dos recursos naturais da Amazônia.
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