A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 59ª Delegacia de Polícia de Cristalândia, concluiu nesta segunda-feira, 9, a investigação de um caso de maus-tratos a animal doméstico e ato obsceno, ocorrido no início de fevereiro. Um homem de 53 anos foi indiciado pelos crimes após ser flagrado praticando atos de natureza sexual contra uma cadela de pequeno porte em sua residência. O inquérito reuniu laudos periciais, exames veterinários, oitivas de testemunhas e registros audiovisuais que comprovaram a autoria e materialidade delitiva.
Detalhes do Crime e Resgate do Animal
O crime veio à tona após uma testemunha flagrar o investigado em seu quintal e acionar uma associação de proteção animal e a Polícia Militar. A cadela de pequeno porte foi resgatada e encaminhada para atendimento veterinário, onde foi diagnosticada com grave desnutrição e lesões compatíveis com os maus-tratos sofridos. O episódio gerou grande revolta na comunidade de Cristalândia e ampla repercussão nas redes sociais.
Desenvolvimento da Investigação e Medidas Cautelares
Durante a fase de inquérito, a equipe policial da 59ª DP de Cristalândia compilou um robusto conjunto de provas, incluindo laudos periciais, exames médico-veterinários do animal, depoimentos de testemunhas e registros audiovisuais. Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do investigado, contudo, o pedido foi indeferido pelo Poder Judiciário. Em vez da prisão, foram impostas medidas cautelares diversas, visando garantir a vinculação do suspeito ao processo judicial.
Medidas Cautelares Aplicadas
As determinações judiciais incluem o comparecimento trimestral em juízo, proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de sete dias sem autorização, a obrigação de manter contato e endereço atualizados para intimações e, notadamente, a proibição de manter contato, guarda ou convivência com animais domésticos, especialmente cães e gatos, enquanto perdurar a persecução penal. Uma tentativa de busca e apreensão do celular do suspeito, autorizada pela justiça, não pôde ser cumprida, pois a Polícia Civil constatou que o homem havia deixado o imóvel onde residia.
Indiciamento e Próximos Passos Judiciais
Com a coleta de todas as evidências, a Polícia Civil concluiu o inquérito e formalizou o indiciamento do homem de 53 anos pelos crimes de maus-tratos a animal e ato obsceno. O processo foi então remetido ao juízo da Comarca de Cristalândia para as devidas apreciações judiciais e manifestação do Ministério Público, que dará seguimento à ação penal.
A delegada Jeannie Daier de Andrade, responsável pela condução do caso, enfatizou a importância do trabalho investigativo: “Reunimos laudos periciais, exames veterinários, depoimentos e registros audiovisuais que comprovaram de forma clara a prática criminosa. A Polícia Civil seguirá atuando com rigor no combate aos maus-tratos contra animais”, declarou, reforçando o compromisso da corporação com a proteção animal.
