Você já teve que se ausentar do trabalho por doença, acidente ou exaustão emocional, e travou na hora de entender como funciona o INSS por afastamento?

Essa situação é mais comum do que parece, e não atinge só quem está fora do mercado formal. Trabalhadores com carteira assinada, autônomos, MEIs, pessoas desempregadas e até quem contribui por conta própria costumam enfrentar o mesmo impasse: o corpo ou a mente pedem pausa, mas as regras do INSS parecem difíceis de decifrar.

Para ajudar a organizar essas informações, o Tribuna conversou com especialistas que explicaram, de forma prática e acessível, quando o afastamento pelo INSS se aplica, quem pode ter direito e quais pontos merecem mais atenção quando o trabalho precisa ser interrompido.

O que caracteriza o afastamento do INSS

O INSS passa a fazer parte da vida do trabalhador quando ele fica incapaz de exercer sua atividade habitual por um período relevante. 

Não é preciso um acidente grave nem um diagnóstico definitivo. O que importa é a limitação concreta para trabalhar, que pode ser após uma cirurgia, durante o tratamento de uma doença, em casos de dores persistentes que impedem movimentos básicos ou em quadros emocionais que tornam inviável manter a rotina profissional.

Quando essa incapacidade ultrapassa 15 dias consecutivos, ou se repete em um curto intervalo pelo mesmo motivo, o afastamento previdenciário entra no radar.

Principais situações de afastamento pelo INSS:

Entender esse enquadramento inicial ajuda a perceber por que o afastamento pelo INSS não é automático, e por que a avaliação médica tem um papel decisivo no processo.

Quem tem direito ao INSS por afastamento

;Na prática, qualquer segurado do INSS pode ter direito ao benefício, desde que comprove incapacidade temporária para o trabalho e cumpra os requisitos exigidos.

Isso inclui trabalhadores CLT, autônomos, MEIs, contribuintes facultativos, empregados domésticos, trabalhadores rurais e até pessoas desempregadas. Neste último caso, entra em cena o chamado período de graça, um intervalo que pode variar de 12 a 36 meses após a última contribuição, durante o qual o vínculo com o INSS ainda se mantém.

Para Gilson Bahls Carneiro, sócio da Taech Advogados, essa informação costuma chegar tarde demais para muitos trabalhadores.

“Mesmo quem está desempregado pode ter direito ao benefício, desde que ainda mantenha a qualidade de segurado dentro do período de graça.”

Carência e contribuições: quando o tempo conta (e quando não)

Em linhas gerais, a carência representa o número mínimo de contribuições exigidas para ter acesso ao benefício, mas essa regra muda conforme a causa da incapacidade.

Nos casos de doença comum, a exigência costuma ser de 12 contribuições mensais. Já em situações de acidente, doenças relacionadas ao trabalho ou algumas doenças graves, essa carência tende a ser dispensada.

Marcos Poliszezuk, fundador do Poliszezuk Advogados, chama atenção para um erro recorrente:

“Muitos segurados deixam de pedir o benefício porque acreditam que não cumpriram a carência, quando, na verdade, o caso se enquadra em uma exceção.”

Outro aspecto relevante é que interromper contribuições não significa perder o direito automaticamente. Quem ainda está no período de graça pode se afastar desde que comprove a incapacidade.

Também é importante entender o cálculo do benefício, feito com base na média dos rendimentos declarados ao INSS. Sobre esse valor, aplica-se um percentual de 91%, o que, frequentemente, leva o trabalhador a receber menos do que costumava.

Por isso, conferir o extrato de contribuições é fundamental para identificar inconsistências. Esse é um dos serviços disponíveis no portal Meu INSS.

Carência e valor no INSS por afastamento: resumo

(*O cálculo considera apenas os salários que constam no sistema do INSS. Por isso, conferir o extrato previdenciário é essencial)

Perícia médica e alta do INSS: onde surgem os conflitos

Este é o ponto mais sensível e que costuma gerar mais frustração nos casos de afastamento do trabalho.

Na avaliação, o perito considera laudos, exames, relatórios médicos e o histórico do tratamento. Mas não se trata apenas de apresentar um diagnóstico, como explica Gilson Carneiro: “O que o INSS avalia não é simplesmente se a doença existe, mas se ela impede o segurado de exercer a atividade que ele habitualmente realiza.”

É por isso que pessoas com diagnósticos semelhantes podem receber decisões diferentes.

É aí que a organização da documentação faz diferença. Segundo Marcos Poliszezuk, muitos pedidos são prejudicados não pela condição em si, mas pela forma como ela é apresentada ao INSS.

“O INSS observa as limitações funcionais. Quando o segurado não consegue demonstrar isso de forma clara, o pedido tende a ser prejudicado.”

Os conflitos se intensificam quando o INSS concede alta, mas o trabalhador ainda não se sente apto a retornar às atividades. Nesses casos, novos laudos e exames podem embasar um pedido de prorrogação, um recurso administrativo ou, em último caso, uma ação judicial.

Aceitar a alta como definitiva, mesmo quando ela não reflete a condição clínica real, é um erro comum, e muitas vezes evitável quando se entende como a perícia funciona.

INSS por afastamento: pontos para não esquecer

Abaixo os principais pontos para quem já se viu (ou pode se ver) nessa situação: