O estado do Tocantins confirmou nesta terça-feira, 31, sua adesão ao novo modelo de subsídio do diesel, uma medida implementada pelo governo federal para conter a alta do combustível. A decisão ocorre semanas após o estado ter manifestado preocupação com a proposta inicial, que estimava uma perda de ao menos R$ 60 milhões em dois meses. O novo formato prevê que União e estados dividam o custo de um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado durante os meses de abril e maio.
Mudança na Estratégia Federal
A alteração na estratégia governamental foi conduzida pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abandonou a proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, com compensação parcial aos estados. A proposta anterior enfrentou resistência dos estados, que apontavam a necessidade de aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a indicação de fontes de compensação, conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Técnicos do Ministério da Fazenda também manifestaram preocupação com o risco de desabastecimento de diesel no país, em um cenário de alta internacional do petróleo, o que impulsionou a busca por uma alternativa mais viável para a contenção dos preços.
O Novo Modelo de Subvenção
Pelo modelo atual, apresentado no âmbito do Confaz, a União e os estados dividirão o custo de uma subvenção direta, de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 para cada ente federativo. Esta medida estará vigente durante os meses de abril e maio. O custo total estimado para a medida é de R$ 3 bilhões, conforme informações do governo federal, embora a forma exata de compensação para os estados ainda esteja em discussão.
Reação do Tocantins e Implicações Financeiras
A adesão do Tocantins foi anunciada pelo governador Wanderlei Barbosa, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, em Palmas. Duas semanas antes, ao avaliar a proposta anterior de zerar o ICMS com compensação de 50% pela União, o secretário Donizeth Silva havia classificado a renúncia de receita como um tema 'delicado' e expressou preocupação com o planejamento fiscal do estado em entrevista ao Jornal Opção Tocantins.
Na ocasião, o governo estadual estimava uma perda de, no mínimo, R$ 60 milhões em apenas dois meses. O secretário também enfatizou a importância de mecanismos que garantam o repasse efetivo da redução de custos ao consumidor final, citando experiências passadas que não resultaram em impacto direto nos preços. Embora o estado tenha aderido, o governo do Tocantins não detalhou o impacto financeiro do novo modelo, nem informou se a estimativa anterior de perda foi revista.
A variação no preço do diesel possui impacto direto em diversos setores da economia, especialmente no transporte de cargas, nos custos de produção e nos preços de produtos essenciais, com reflexos significativos no setor agropecuário.
