O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) oficializou, na manhã desta quarta-feira, 11, a posse de novos membros que integrarão sua Corte. A solenidade, realizada na sala de reuniões da Presidência, formaliza a recomposição do colegiado responsável pelas decisões eleitorais no estado. A atualização da composição é um desdobramento de promoções de magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), visando fortalecer a estabilidade jurídica e a preparação para futuros pleitos.
A Recomposição da Corte Eleitoral e a Importância Institucional
A renovação na composição do TRE-TO decorre de recentes promoções realizadas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que elevaram magistrados que atuavam no TRE-TO ao cargo de desembargador. O presidente do Tribunal, desembargador Adolfo Amaro Mendes, enfatizou a relevância do processo para a funcionalidade do sistema eleitoral. "A Justiça Eleitoral precisa estar sempre pronta. A recomposição garante estabilidade, segurança jurídica e a preparação adequada para o período eleitoral que se aproxima", afirmou Mendes, destacando a importância do colegiado para a condução dos processos democráticos e a manutenção da integridade das eleições.
Novos Membros Assumem Compromisso com a Democracia
Desembargadora Silvana Maria Parfieniuk Reintegra como Substituta
Na classe dos desembargadores, a desembargadora Silvana Maria Parfieniuk foi empossada como membro substituta, marcando seu retorno ao Tribunal onde já havia atuado como juíza titular e ouvidora. Ela assume a vaga que era ocupada pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em seu discurso de posse, Parfieniuk ressaltou o compromisso com os princípios fundamentais da Justiça Eleitoral. "É uma honra retornar a este Tribunal. A Justiça Eleitoral é um espaço de diálogo, de respeito e de responsabilidade. Atuarei com a máxima isenção possível, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis", declarou, reforçando seu empenho na promoção da imparcialidade e do processo democrático.
Juiz Jocy Gomes de Almeida Assume Titularidade
O juiz Jocy Gomes de Almeida tomou posse como membro titular na classe dos magistrados, ocupando a cadeira antes pertencente à juíza Silvana Maria Parfieniuk. Ao se pronunciar durante a cerimônia, ele enfatizou a seriedade e a responsabilidade inerentes à sua nova função. "Assumo com responsabilidade e compromisso de colaborar com os trabalhos da Corte. A Justiça Eleitoral é dinâmica e essencial como guardiã da vontade popular", disse Almeida, sublinhando a relevância do Tribunal na manutenção da legitimidade dos resultados eleitorais.
Juízes Roniclay Alves de Morais e Adriano Gomes de Melo Oliveira Integram Colegiado como Substitutos
Completando a renovação, os juízes Roniclay Alves de Morais e Adriano Gomes de Melo Oliveira foram empossados como membros substitutos na classe dos magistrados. Durante a solenidade, o juiz Roniclay Alves de Morais destacou a importância do trabalho conjunto e do amadurecimento das decisões. "É uma honra compor o Tribunal. A colegialidade fortalece as decisões e nos permite amadurecer posições com diálogo e responsabilidade", afirmou. O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, por sua vez, abordou os desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral, especialmente em um cenário de inovações tecnológicas. "É uma satisfação integrar este colegiado. A Justiça Eleitoral tem papel essencial na legitimidade das eleições, especialmente diante dos novos desafios tecnológicos. Estou à disposição para contribuir", concluiu.
