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Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 13h55
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 13h55
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Câmara 02/06/2026 - 13h25
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 12h11
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 11h59
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 11h59
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Câmara 02/06/2026 - 11h41
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 10h26
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 10h13
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 02/06/2026 - 08h56
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Câmara 02/06/2026 - 08h56
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 02/06/2026 - 08h27
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Câmara 02/06/2026 - 08h27
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/06/2026 - 07h52
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 01/06/2026 - 18h18
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
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